REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA EM CRISE

MAISSistemas de aposentadorias de funcionários públicos municipais entram em crise por má gestão, custos altos e desvio de recursos Previdência de municípios corre risco de falência Sistemas de aposentadorias de funcionários públicos municipais entram em crise por má gestão, custos altos e desvio de recursos 22 de março de 2010 | 0h 00 Dos 2.207 municípios que criaram regimes próprios de previdência para bancar as aposentadorias de seus servidores, 331 resolveram extinguir o serviço e repassá-lo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Outros 100 municípios correm o risco de ver seus regimes falirem e mais 700 estão com pendências no Ministério da Previdência e poderão ter o repasse das transferências voluntárias do governo federal suspenso. A deterioração financeira desses regimes tem pelo menos três explicações: desvio de recursos para fins eleitorais, má administração e dificuldades financeiras do pequeno município para sustentar os elevados custos de gestão. Normalmente, os municípios que decidem criar uma estrutura para pagamento de aposentadorias estão preocupados apenas com o alívio momentâneo nas contas públicas. "Muitos prefeitos pensam apenas no curto prazo e não têm condições de arcar com o custo. Esse é um dos motivos para a extinção do regime", explicou o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer. O regime próprio de previdência encanta muitos municípios porque a contribuição patronal feita ao "instituto de previdência" ou ao "fundo contábil" é menor que os 22% cobrados pelo INSS, abrindo espaço para novos gastos. Isso acontece porque no momento da instalação do regime há somente contribuições dos servidores, ou seja, os pagamentos de aposentadorias demoram para aparecer. Na prática, o prefeito, diante de uma poupança fácil, fica tentado a praticar mágicas financeiras. Quando não há uma avaliação criteriosa da expectativa de vida, do retorno dos investimentos ou descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o regime próprio pode se tornar uma dor de cabeça. Nesse caso, se o dinheiro poupado não for suficiente para bancar as aposentadorias, o prefeito precisará tirar recursos do orçamento de outras áreas - como saúde e educação - para arcar com os benefícios previdenciários. Outros motivos para solicitação de extinção de regime próprio são o desvio de recursos para fins políticos e atrasos nos repasses da contribuição patronal aos fundos. Isso é comum em anos de eleições municipais, em que o administrador deixa de pagar a conta. "Sempre fico preocupado com a gestão dos recursos. Não relaxo nunca", disse o secretário de Previdência Social, referindo-se à fiscalização das contas do regime próprio no período eleitoral. O município cearense de Maracanaú, por exemplo, teve, entre 1995 e 2000, um regime próprio que foi extinto por conta de desvio de dinheiro público na administração local. No ano passado, no entanto, o prefeito da cidade, Roberto Pessoa (PR), resolveu resgatar a ideia e criar um novo sistema para os servidores. Dessa vez, ele disse que fechou as brechas para irregularidades com a criação de comitês participativos e de um instituto com personalidade jurídica e contas separadas do município. Em 2004, o Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (CE) perdeu R$ 30 milhões com a falência do Banco Santos. "Só conseguimos recuperar 36% desse valor. Esse é um trauma muito grande para o servidor que viu que o dinheiro dele estava sendo mal administrado", contou o superintendente do instituto, Mario Mamede.

FILHO DE ULISSES ANDRADE PODE NÃO SER CANDIDATO

Publicado em: 23/03/2010 01:12:45 PSC SE REÚNE E DEFINE QUE SÓ VOTA EM ULICES PARA TCE SEM O FILHO CANDIDATO O empresário Edvan Amorim (PR) reuniu-se, na noite desta segunda-feira (22) com aliados de todos os partidos que integram o grupo. O assunto deputada Ana Lúcia (PT) não foi tratado. O pessoal considerou superado. Segundo pelo menos duas pessoas que participaram da reunião – uma confirmou a versão da outra – um dos assuntos que mais se discutiu foi à indicação do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ulices Andrade (PDT) para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, substituindo a Antônio Manoel de Carvalho, que se aposenta entre junho e julho deste ano. Trataram sobre a relação passada por Ulices Andrade, para que os deputados do bloco de apoio assinassem, indicando-o para o Tribunal de Contas, em substituição a Antônio Manoel. Segundo uma das fontes, com a relação, o parlamentar se credenciaria junto ao governador do Estado, Marcelo Déda (PT), para conquistar a vaga. Manifesto – Apenas três deputados do bloco vinculado a Amorim teriam assinado a lista, mas ninguém se comprometeu a votar ou não. Na reunião desta segunda-feira à noite, ficou acertado que os partidos que formam o grupo só vão se manifestar a partir do momento em que se der a vacância do cargo de conselheiro, em julho próximo. Decidiram, também, que ninguém vai se recusar a votar em Ulices Andrade para conselheiro, desde que ele não indique o filho para disputar uma vaga de deputado, na Assembléia Legislativa: “não podemos eleger alguém para o Tribunal de Contas, se o possível eleito deseja tirar o mandato de um de nós”, disse um parlamentar. Além disso, tem a decisão sobre a candidatura do Eduardo Amorim, que ainda não está definida que seja na chapa majoritária liderada por Marcelo Déda: “tem outros nomes da Assembléia que podem ser indicados e votados, com possibilidade de distribuir os votos entre os deputados”, disse um parlamentar e citou dois nomes: Luiz Garibaldi Mendonça (PMDB) e Antônio Passos (DEM). O pessoal quer que o deputado Ulices Guimarães volte a conversar com todos os seus pares e faça uma proposta para distribuição dos votos que seriam dados para ele, caso disputasse a reeleição. No final ficou decidido que ninguém tem pressa, a vaga só acontecerá em julho e só quando acontecer é que os partidos do bloco continuarão a discutir esse assunto. (fonte faxaju)

SEGURANÇA É DISCUTIDA EM REUNIÃO

no dia 17 de março foi discitida numa reunião que aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores rurais, a reunião contou com a participação do Prefeito, dos Vereadores Aparecido, Val, Josevania, Zé Araujo, Zé velames e tonho de nezinho, além do secretario Rui, o lider sindical Nunes, o Padre e varias representações de igrejas e de comunidades rurais, foi colocado todos os ultimos acontecimentos como roubos de residências, casas comerciais e o temor que atinge a população, foi cobrado uma posição do poder público municipal quanto a algumas medidas a serem adotadas, como maior empenho junto ao Governo do Estado no sentido de aumentar o efetivo, cobrança para que sejam investigados e presos os meliantes que vem agindo constantemente em nosso município, foi informado pelo Sr. Prefeito que naquele dia tinha recebido a visita de um Delegado o qual lhe dissera que estaria assumindo a Delegacia deste município até o final do mês, também foi dito que o município iria contribuir naquilo que fosse possível para restabelecer a ordem. O Padre se prontificou a dar palestras nas escolas sobre os perigos das drogas, já que todos nós sabemos que muitos dos crimes praticados são motivados pelo seu uso. foi també colocado o endereço eletronico para que sejam feitas as denuncias, é www. ssp.se.gov.br, denuncia on line.

DECLARAÇÕES DE ANA LUCIA SERÃO ESQUECIDAS

Publicado em 20/3/2010 às 08:23 h PSC/PR/PTdoB contentam-se com reação de Déda e decidem não discutir declarações de Ana Lúcia Deputados do PSC, PR e PTdoB se reuniram ontem, 19, para homenagear Edvan Amorim, líder do grupo, que estava aniversariando. No encontro, discutiram as declarações da deputada estadual Ana Lúcia (PT) que, em debate, na Assembleia Legislativa, com o também deputado Venâncio Fonseca (PP), disse que as secretarias de Estado da Educação e Saúde estão loteadas e que o governo não conseguiu implementar todas as mudanças prometidas por causa da coalizão. Eles também avaliaram a entrevista da petista, concedida à rádio Capital do Agreste, de Itabaiana, e reproduzida no NE NOTÍCIAS. Na entrevista, Ana disse que, “se a eleição fosse hoje, não votaria em Eduardo Amorim”. Ao final do encontro, Edvan, o deputado federal Eduardo Amorim e os deputados estaduais que integram o grupo decidiram que não vão discutir publicamente o posicionamento de Ana Lúcia, entendendo que foram muito bem defendidos pelo governador Marcelo Déda (PT) que, em sucessivas entrevistas, reprovou as declarações da parlamentar. Eles também manifestaram satisfação com o pronunciamento feito na Assembleia pelo deputado estadual Rogério Carvalho (PT), que não escondeu seu apoio à inclusão de Eduardo Amorim na chapa majoritária como candidato ao Senado apoiado pelo governador. FONTE nenoticias

Publicado em 19/3/2010 às 17:23 h EXTRA! Déda investiu no Estado, em 3 anos, quase o dobro do governo João Alves O governador Marcelo Déda fez um balanço detalhado sobre a economia sergipana na manhã desta sexta-feira, 19, durante a primeira edição deste ano do ‘Café Com Negócios’, promovido pela Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese). Com o tema o 'Crescimento Econômico de Sergipe em 2010', o governador apresentou projetos e fez um panorama do que se espera em relação ao crescimento econômico de Sergipe para este ano e alguns comparativos com governos anteriores. O evento, realizado no Mercure Hotel, reuniu vários empresários sergipanos para discutir a situação socioeconômica local. Mesmo com a queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos royalties, o Governo não teve sérios abalos com a crise de 2008. Segundo os dados apresentados pelo governador no encontro, toda a soma de investimentos no estado entre 2003 e 2005 foi de apenas R$ 392 milhões, enquanto os três primeiros anos de governo Déda foram responsáveis por um montante de R$ 634 milhões. | fonte NENOTICIAS

VEJAM A DISTANCIA POR RODOVIA ENTRE AS DUAS CIDADES http://naufragos.agetis.se.gov.br/rotas/rotas/Figuras/ITNTGE.jpg

SONHO TORNA-SE REALIDADE
Foi  concluído no último dia 08 de março o processo de licitação para construção da estrada que liga Tomar do Geru a Itabaianinha, a Estrada irá diminuir em quase três vezes a distancia entre os dois municipios por via pavimentada.

Processo:	Concorrência nº 004/2010
Objeto:	Implantação da rodovia SE-295 e SE-467, trecho: Tomar do Geru / Itabaianinha, neste Estado.
Tipo de Licitação:	Menor Preço
Critério de Julgamento:	Preço Unitário
Situação:	Homologada
Vencedora:	FM TERRAPLENAGEM LTDA
Valor Adjudicado:	R$ 9.547.563,28
Data de Homologação:	8.3.2010